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Supremo Tribunal de Justiça Homicídio priviligiado - emoção violenta - matéria de facto - vícios da sentença - erro notório na apreciação da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 467, p.287-298 23cm Junho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 8 de Maio de 1997, Processo n.º 1445/96 da 3.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |