Biblioteca TCN


2C
Monografia
29


Costa, Salvador
A injunção e as conexas acção e execução.- 4ª Edição, Maio 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 328p 23cm
Processo geral simplificado. Edição Actualizada e Ampliada
ISBN 972-40-2243-9 (Broch.) : €17,50


Direito Civil

I. À guisa de introdução
II. Motivação legislativa
III. Forma geral simplificada do processo civil
IV. Procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor até ao da alçada do Tribunal de 1.ª Instância
A) Regime preambular
B) Procedimentos
1. A acção declarativa de condenação especial
2. Execução decorrente da acção declarativa de condenação com processo especial
3. O procedimento de injunção
V. Tabela de taxa de justiça
VI. Formulário