11F
Monografia
1912
Bastos, Jacinto Fernandes Rodrigues
Notas ao código de processo civil - volume III.- 3.ª Edição, Abril 2001.- Tipografia Lousanense, Ldª.- 342p 23cm
Arts. 467.º a 800º
ISBN ? (Broch.) : €20,95
Direito Civil
Livro III - Do processo
Título II - Do processo de declaração
Subtítulo I - Do processo ordinário
Capítulo I - Dos articulados
Secção I - Petição inicial
Secção II - Revelia do réu
Secção III - Contestação
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Excepções
Subsecção III - Reconvenção
Secção IV - Réplica e tréplica
Secção V - Articulados supervenientes
Capítulo II - Da audiência preliminar
Capítulo III - Da instrução do processo
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Provas por documentos
Secção III - Prova por confissão das partes
Secção IV - Prova pericial
Subsecção I - Designação dos peritos
Subsecção II - Proposição e objecto da prova pericial
Subsecção III - Realização da perícia
Subsecção IV - Segunda perícia
Secção V - Inspecção judicial
Secção VI - Prova testemunhal
Subsecção I - Inabilidades para depor
Subsecção II - Produção da prova testemunhal
Capítulo IV - Da discussão e julgamento da causa
Capítulo V - Da sentença
Secção I - Elaboração da sentença
secção II - Vícios e reforma da sentença
Secção III - Efeitos da sentença
Capítulo VI - Dos recursos
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Apelação
Subsecção I - Interposição e efeitos do recurso
Subsecção II - Apresentação das alegações e expedição do recurso
Subsecção III - Julgamento de recurso
Secção III - Recurso de revista
Subsecção I - Interposição e expedição do recurso
Subsecção II - Julgamento do recurso
Subsecção III - Julgamento ampliado da revista
Secção IV - Agravo
Subsecção I - Agravo interposto na 1.ª instância
Divisão I - Interposição e efeitos do recurso
Divisão II - Expedição do recurso
Divisão III - Julgamento do recurso
Subsecção II - Agravo interposto na 2.ª instância
Divisão I - Interposição, objecto e efeitos do recurso
Divisão II - Apresentação de alegações e expedição do recurso
Divisão III - Julgamento do recurso
Secção V - Revisão
Secção VI - Oposição de terceiro
Subtítulo II - Do processo sumário
Subtítulo III - Do processo sumaríssimo