11F
Monografia
1905
Jauernig, Othmar
Direito processual civil.- 25.ª Edição, Fevereiro 2002.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 480p 23cm
Edição totalmente refundida, da obra criada por Friedrich Lent. Tradução do Juiz de Direito F. Silveira Ramos, prefaciada pelo Prof. Doutor José Lebre de Freitas
ISBN 972-40-1561-0 (Broch.) : €30,00
Direito Civil
Introdução
Capítulo I - Fins e limites do processo civil
§1. Os fins do processo civil
§2. O direito processual civil
§3. A demarcação do processo civil de outros processos
§4. A execução da demarcação em casos particulares
§5. Tribunais comuns e especiais
§6. Os limites da jurisdição civil alemã e a competência internacional
Livro I - Os sujeitos do processo
Capítulo II - Os Órgãos da Justiça Cívil
§7. Os tribunais
§8. O Juiz
§9. Competência material e territorial
§10. Competência funcional e exclusiva
§11. Competência determinada, convencional e por conexão
§12. Efeitos da incompetência
§13. Colaboração judicial
§14. Exclusão e recusa de juizes
§15. Funcionário judiciário, secretário e oficial de dligências
§16. O advogado
§17. O Ministério Público no processo civil
Capítulo III - As partes
§18. A noção de parte
§19. A personalidade judiciária
§20. A capacidade judiciária
§21. A representação no processo e o patrocínio judiciário
§22. Interesse em agir e legitimidade processual
Livro II - A marcha do processo
§23. O curso normal do processo
Capítulo IV - Princípios processuais
§24. O princípio dispositivo
§25. O princípio da instrução por iniciativa das partes
§26. Os deveres das partes, especialmente o dever da verdade
§27. Oralidade e publicidade
§28. A aceleração processual
§29. O direito a ser ouvido
§30. Os actos processuais das partes
§31. Revelia e reposição no estado anterior
Capítulo V - Pressupostos, espécies e objecto da protecção jurídica
§32. A relação jurídica processual
§33. Os pressupostos processuais
§34. As espécies de acções
§35. O interesse na protecção jurídica
§36. O direito à protecção jurídica
§37. O objecto do litígio
Capítulo VI - A acção
§38. Natureza e forma de acção
§39. O teor da acção
§40. A litispendência
§41. A modificação da instância
§42. A desistência da instância e a regulação da questão de fundo
Capítulo VII - A defesa
§43. A defesa do réu
§44. A confissão dos factos
§45. A compensação
§46. A reconvenção
§47. Confissão do pedido e desistência do pedido
§48. A transacção judicial
Capítulo VIII - A prova
§49. Natureza e objecto da prova
§50. Ónus da alegação e ónus da prova
§51. Produção de provas
§52. A inspecção ocular
§53. A prova testemunhal
§54. A prova pericial
§55. A prova documental
§56. O depoimento de parte
Capítulo IX - A sentença
§57. As decisões judiciais
§58. A pronúncia da sentença
§58. Espécies de sentenças
§60. Vícios da sentença
§61. Os efeitos da sentença
§62. O caso julgado material
§63. Os limites do caso julgado
§64. A ofensa do caso julgado
§65. O efeito constitutivo
capítulo X - Evolução anormal do processo
§66. O processo à revelia
§67. A reclamação
§68. O significado prático do processo à revelia
§69. O processo perante o tribunal de comarca
§70. As decisões sem debate oral
§71. O processo perante o juiz singular
Capítulo XI - Recurso e revisão do processo
§72. Os recursos em geral
§73. A apelação
§74. A revista
§75. O agravo
§76. A revisão do processo
Capítulo XII - A marcha externa do processo
§77. A direcção do processo pelo tribunal
§78. O debate oral
§79. Notificações, convocações, prazos
§80. A suspensão do processo
Livro III - Especial configuração do processo
Capítulo XIII - Pluralidade de partes ou acções
§81. O litisconsórcio simples
§82. O litisconsórcio necessário
§83. A assistência
§84. O chamamento à autoria
§85. A intervenção principal e a oposição de terceiro
§87. A alienação do objecto do litígio
§88. O cúmulo objectivo de acções
Capítulo XIV - Processos especiais
§89. O processo de títulos e letras
§90. O processo de injunção
§91. O processo em questões de família
Capítulo XV - O processo arbitral
§92. Livro IV - Sistemas de custas e de apoio judiciário
Capítulo XVI - O sistema de custas
§93. Capítulo XVII - O apoio judiciário
§94.