4D; 6G
Monografia
49; 1521
Amaral, Diogo Freitas; Quadros, Fausto; Andrade, José Carlos Vieira
Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas.- Fevereiro 2002.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 341p 23cm
Decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira
ISBN 972-40-1671-4 (Broch.) : €22,00
Direito Administrativo
§1.º Relatório
I. Identificação das partes
II. Identificação dos árbitros
III. Convenção de arbitragem
IV. Assessor jurídico e Secretário do Tribunal
V. Local da arbitragem
VI. Normas aplicáveis
VII. Objecto do litígio
VIII. Breve relato da tramitação do processo
IX - Razão de ordem
§2.º Dos factos provados
X. Método adoptado; remissão
§3.º Da decisão da causa e sua fundamentação
XI. Decisão da questão prévia suscitada pelos Réus na sua contestação
XII. Considerações sobre o julgamento de equidade
XIII. Traços específicos do objecto da empreitada n.º 171/Dsa
1. Factos provados
1.1. O concurso
1.2. Da solução base posta a concurso
1.3. Da proposta Variante-B do Consórcio
1.4. Do grau de desenvolvimento da solução-base
2. Breves considerações sobre o objecto do contrato de empreitada n.º 171/Dsa
XIV. Da execução do contrto de emprteitada n.º 171/Dsa
1. Factos provados
1.1. O Programa de Trabalhos do Consórcio
1.2. Vicissitudes na execução da obra
1.2.1. Consignações
1.2.2. O túnel da Gafa
1.2.3. Alterações introduzidas à Proposta Variante-B
1.2.4. O Túnel Beliche-EE1 e o respectivo traçado
1.2.5. A EE1
1.2.6. A EE2
1.2.7. A EE3
1.2.8. O Reservatório de Santo Estevão
2. Breves considerações sobre a execução do contrato n.º 171/Dsa
XV. Decisão sobre as pretenções indemnizatórias das Autoras
1. Sequência
2. "Estaleiros e Acessos"
3. "Reposição do preço unitário dos tubos de betão"
4. "Reposição do equilíbrio das prestações contratuais"
4.1. Custos mensais não absorvidos até Dezembro de 1993
4.2. Custos do reforço de meios a partir de Janeiro de 1994
4.3. Sobrecustos com projectos
4.5. Ensaios
4.6. Instabilidade de taludes
4.7. Ensecadeira de Beliche
4.8. Crivagem do material de aterro
4.9. Modificação do quadro geotécnico esperável na execução das escavações
4.10. Da falta de apoio topográfico do Dono da Obra
4.11. Custos com a reparação de estradas e caminhos municipais
5. Lucro
§4.º Conclusão