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Supremo Tribunal de Justiça Direito de autor - caducidade - obra colectiva - domínio público - divulgação e reprodução Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 478, p.414-422 23cm Julho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 17 de Junho de 1998, Processo n.º 333/98 da 2.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito de Autor |