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Analítico de Periódico
Jacinto, F. Teodósio
O papel da polícia judiciária no sistema de justiça (parte I)
Revista do Ministério Público, Editorial Minerva / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, N.º 120, Outubro-Dezembro 2009, Ano 30, p.45-86 22cm
Texto que serviu de base à intervenção, em 26-06-2009, no Seminário em Administração da Justiça - Mestrado em Administração da Justiçla, Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
Direito Administrativo
I. Introdução: a Polícia Judiciária, corpo superior de polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional
II. Evolução histórica - aspectos essenciais
III. Polícia Judiciária - natureza e enquadramento institucional
IV. Organização e competência da Polícia Judiciária
V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal
VI. A fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade