11E
Monografia
1878
Associação Fiscal Portuguesa; Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa
15 anos da reforma fiscal de 1988/89.- Novembro 2005.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 797p 23cm. - (Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha)
ISBN 972-40-2696-5 (Broch.) : €35,00
Direito Fiscal
1 - Intervenções Iniciais. Intervenção Inicial do Presidente da AFP
"As grandes linhas da reforma fiscal de 1988-89"; Prof. Paulo de Pitta e Cunha
"O enquadramento político da reforma fiscal de 1988/89", Dr. Miguel Cadilhe
"As vicissitudes do processo legislativo da reforma fiscal de 1988/89"; Dr. Olívio Mota Amador
"A reforma da tributação do rendimento nos anos 92: Encontros e desencontros"; Conselheiro Ernesto da Cunha
"Os desenvolvimentos poesteriores à reforma de 1988/1989"; Dr. Luís Máximo dos Santos
Resumo da intervenção; Dr. Octávio Teixeira
2 - Reforma Fiscal de 1988/1989
2.1. A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares
"O IRS na reforma fiscal de 1988/89", Prof. Dr. Xavier de Basto
"O Código do IRS face ao Direito Internacional Fiscal"; Prof. Doutor Manuel Pires
"A reforma fiscal de 1989 (uma visão por dentro)"; Dr. Vasco Branco Guimarães
"A evolução dos reembolsos no IRS: Uma perspectiva jurídico-financeira"; Dr. Manuel Faustino
Comunicação; Dr. Joaquim Águeda Petisca
2.2. A Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas
"O Enquadramento do IRC na Reforma Fiscal de 1988/89"; Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira
"A tributação das sociedades na Constituição e na Reforma de 1988/89"; Dr. Henrique Medina Carreira
"Tributação dos lucros das sociedades: Perspectiva actual e evolução histórica"; Dr. Raul Esteves
"O conceito de estabelecimento estável na tributação do rendimento"; Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
"O IRC no contexto internacional"; Dr. Luís Magalhães - KPMG
"A reforma fiscal e a competitividade das empresas: Sucesso ou oportunidade perdida"; Dr. Carlos Loureiro - Deloitte
"Alguns desafios ao código do IRC - Preços de transferência e o desafio europeu"; Dr.ª Paula Rosado Pereira
2.3. A Tributação Local e os Benefícios Fiscais
"A tributação local na reforma fiscal de 1988/89. Uma avaliação 15 anos depois"; Prof. Doutor Manuel Porto
"Os beneficios fiscais na reforma fiscal de 1988/89"; Dr. Nuno Sá Gomes
"Do Código da Contribuição Predial ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis", Prof. Doutor Rui Duarte Morais
"Algumas notas em especial sobre a tributação de prédios urbanos no contexto da reforma da tributação do património"; Dr. Luís D.S. Morais
"O papel do economista na reforma da tributação local - o "ontem", o "hoje" e o "amanhã"; Dr. José Carlos Gomes Santos
"Breves notas sobre benefícios fiscais numa perspectiva económica"; Dr.ª Maria Teresa Barbot Veiga de Faria
3 - Novos Desafios da Tributação
3.1. O Investimento Estrangeiro e os Contratos Fiscais
Intervenção; Conselheiro Presidente do S.T.A. Dr. Man
uel Fernando dos Santos Serra
Resumo da intervenção, Dr.ª Maria Eduarda Azevedo
"Investimento estrangeiro e contratos fiscais", Prof, Doutor José Casalta Nabais
"Em torno do «investimento estrangeiro e contratos fiscais»: Uma visão sobre a competitividade fiscal portuguêsa"; Dr. Ricardo Henriques da Palma Borges
"IDE: Sucursais e subsidiárias - Discriminação e situações triangulares"; Dr. Francisco de Sousa da Câmara
3.2. Fiscalidade Ambiental e do Urbanismo
"Fiscalidade do ambiente e do urbanismo - que papel?"; Dr. Rodolfo Vasco Lavrador
"(Um d') Os novos desafios da fiscalidade ambiental: A política energética e as financas públicas", Dr.ª Claudia Soares
"O automóvel e o ambiente: o contributo do instrumento fiscal", Dr. Manuel Teixeira Fernandes
"As implicações financeiras da política tributária ambiental", Dr. Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins
"Fiscalidade ambiental e do urbanismo"; mesa redonda, Dr.ª Isabel Marques da Silca
"A tributação do urbanismo no quadro do desenvolvimento sustentável"; Dr. Carlos Baptista Lobo
3.3. A Administração Tributária e as Novas Tecnologias
"Encefalopatia espongiforme administrativa"; Prof. Doutor João Caupers
"A administração tributária e as novas tecnologias"; Dr. João José Amaral Tomaz
"Um ponto de vista sobre a administração tributária"; Dr. António Nunes dos Reis
Intervenção; Dr. Miguel Teixeira de Abreu
"Administração tributária e novas tecnologias - principais desafios, novas tecnologias e medidas em curso"; Dr. Tiago Marreiros Moreira
3.4. A Harmonização e a Concorrência Fiscais
Intervenção; Prof. Doutor Ruy de Albuquerque
"O desafio dos novos estados-membros e o código de conduta da fiscalidade das empresas"; Dr.ª Clotilde Celorico Palma
Intervenção; Dr.ª Maria Margarida Mesquita Palha
"Nova reforma fiscal"; Dr. Nuno de Sampayo Ribeiro
4 - Perspectivas de reforma
"Globalization and tax systems"; Prof. Vito Tanzi
"Desafios actuais da política fiscal"; Dr. António Carlos Santos
"La fiscalité des societés dans L'Union Européenne Élargie"; M. Michel Aujean
5 - Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha e Intervenções Finais
"Relembrando os tempos da reforma"; Prof. Paulo de Pitta e Cunha
Intervenção do Presidente da AFP em homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha
Carta do Prof. Richard Musgrave
Intervenção do Prof. Doutor Pedro Soares Martínez
Intervenção do Vice-Presidente na AFP no encerramento das Jornadas
Alocução do Dr. João Lopes Alves
Intervenção do Director-Geral das Contribuições e Impostos; Dr. Paulo Macedo