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Monografia
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Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Centro de Estudos Judiciários
Textos - ambiente e consumo - I volume.- 1996.- Colégio Padre António de Oliveira.- 434p 23cm
Textos - Numero especial
(Broch.) : €15,71
Direito do Ambiente
Ambiente e Consumo - Quadro de Fundo
- Ambiente e Desenvolvimento, por António de Sousa Franco
- A Relevância do Património Biológico, por Jorge Paiva
- Século XXI - Uma Política de Ambiente, por Carlos Pimenta
- Consumo e Ambiente, por Ana Cabral
- A Internacionalização das Questões Ambientais e o Futuro da Diplomacia Ambiental, por Viriato Soromenho-Marques
- Direito Internacional do Ambiente, por Alexandre Kiss
Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente e de Consumo
- Privatismo, Associacionismo e Publicismo no Direito do Ambiente, por José Joaquim Gomes Canotilho
- Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente e de Consumo, por Diogo Freitas do Amaral
- Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente e de Consumo - Legitimidade Processual, por Mário José de Araújo Torres
- L'Accès à la Justice en Matière d'Environnement et de Consommation en Droit Français, por Gilles J. Martin
- Acesso alla Giustizia Ambientale in Italia: il Ruolo Innovativo del Guidice nella Confusione delle Leggi (original italiano seguido da versão francesa), por Franco Giampietro
- O Processo Colectivo do Consumidor, por Ada Pelligrini Grinover
- A Protecção Jurisdicional dos Interesses Difusos: Alguns Aspectos Processuais, por Miguel Teixeira de Sousa
- Acção Popular, por António Filipe Gaião Rodrigues
- Acesso dos Consumidores à Justiça - Algumas Dificuldades do Sistema Jurídico em Vigor, por A. Neves Ribeiro
- Instituto de Promoção Ambiental, por Maria Adília Lopes
- A Insurreição da Aldeia Global contra o Processo Civil Clássico, por António Herman V. Benjamim
- Acesso Colectivo à Justiça e Protecção do Meio Amjbiente, por M. Manuela Flores Ferreira
Legislação - Acção Popular