11F
Monografia
1903
Rego, Carlos Francisco Oliveira Lopes
Comentários ao código de processo civil - volume II.- 2.ª Edição, Junho 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 651p 23cm
art. 801.º a art. 1528.º
ISBN 972-40-2259-5 (Broch.) : €33,00
Direito Civil
Título III - Do processo de execução
Subtítulo I - Das disposições gerais
Subtítulo II - Da execução para pagamento de quantia certa
Capítulo Único - Do processo comum
Secção I - Fase introdutória
Secção II - Oposição à execução
Secção III - Penhora
Subsecção I - Bens que podem ser penhorados
Subsecção II - Disposições gerais
Subsecção III - Penhora de bens imóveis
Subsecção IV - Penhora de bens móveis
Subsecção V - Penhora de direitos
Subsecção VI - Oposição à penhora
Secção IV - Citações e concurso de credores
Subsecção I - Citações
Subsecção II - Concurso de credores
Secção V - Pagamento
Subsecção I - modos de pagamento
Subsecção II - Entrega de dinheiro
Subsecção III - Adjudicação
Subsecção IV - Consignação de rendimentos
Subsecção V - Do pagamento em prestações
Subsecção VI - Venda
Divisão I - Disposições gerais
Divisão II - Venda mediante propostas em carta fechada
Divisão III - Outras modalidades de venda
Divisão IV - Da invalidade da venda
Secção VI - Remição
Secção VII - Extinção e anulação da execução
Secção VIII - Recursos
Subsecção III - Da execução para entrega de coisa certa
Subsecção IV - Da execução para prestação de facto
Título IV - Dos processos especiais
Capítulo I - Das interdições e inabilitações
Capítulo II - Dos processos referentes às garantias das obrigações
Secção I - Da prestação de caução
Secção II - Do reforço e substiuição das garantias especiais das obrigações
Capítulo III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
Capítulo IV - Da venda antecipada de penhor
Capítulo V - Da prestação de contas
Secção I - Contas em geral
Secção II - Contas dos representantes legais de incapazes e do depositário judicial
Capítulo VI - Da consignação em depósito
Capítulo IX - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
Secção I - Divisão de coisa comum
secção II - Regulação e repartição de avarias marítimas
Capítulo X - Da reforma de documentos, autos e livros
Secção I - Reforma de documentos
secção II - Reforma de autos
Secção III - Reforma de livros
Capítulo XI - Da acção de indemnização contra magistrados
Capítulo XII - Da revisão de sentenças estrangeiras
Capítulo XIII - Da justificação da ausência
Capítulo XIV - Da execução especial por alimentos
Capítulo XV - Da liquidação de patrimónios
Secção I - Da liquidação judicial de sociedades
Secção II - Da liquidação da herança vaga em benefício do Estado
Capítulo XVI - Do inventário
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Secção III - Do relacionamento de bens
Secção IV - Da conferência de interessados
Secção V - Da avaliação dos bens e licitação
Secção VI - Da partilha
Secção VII - Emenda e anulação da partilha
Secção VIII - Partilha adicional e recursos
Secção IX - Partilha de bens em alguns casos especiais
Capítulo XVII - Do divórcio e separação litigiosos
Capítulo XVIII - Dos processox de jurisdição voluntária
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
Secção III - Separação ou divórcio por mútuo consentimento
Secção IV - Processos de suprimento
Secção V - Alienação ou oneração de bens dotais e dos bens sujeitos a fideicomisso
Secção VI - Autorização ou confirmação de certos actos
Secção VII - Conselho de família
Secção IX - Curadoria provisória dos bens do ausente
Secção X - Fixação judicial do prazo
Secção XI - Notificação para preferência
Secção XII - Herança jacente
Secção XIII - Exercício da testamenteira
Secção XIV - Tutela da personalidade, do nome e da correspondência confidêncial
Secção XV - Apresentação de coisas ou documentos
Secção XVII - Exercício de direitos sociais
Subsecção I - Do inquêrito judicial à sociedade
Subsecção II - Nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais
Subsecção III - Convocação da assembleia de sócios
Subsecção IV - Redução do capital social
Subsecção V - Oposição à fusão e cisão de sociedades e ao contrato de subordinação
Subsecção VI - Averbamento, conversão e depósito de acções e obrigações
Subsecção VII - Regularização de sociedades unipessoais
Subsecção VIII - Liquidação de +participações sociais
Subsecção IX - Investidura em cargos sociais
Subsecção XVIII - Providências relativas aos navios e à sua carga
Secção XIX - Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta
Livro IV
Título II - Do tribunal arbitral necessário
A- Diplomas preambulares
Decreto-Lei n.º 329-A/95 de 12 de Dezembro
Capítulo I - Alterações ao Código de Processo Civil
Capítulo II - Alterações do Código Civil
Capítulo III - Alterações à Lei n.º 38/87, de 23 de Dezembro (Lei Orgânica do Tribunais Judiciais)
Capítulo IV - Disposições finais e transitórias
Decreto-Lei n.º 180/96 de 25 de Setembro
Capítulo I - alterações ao Código de Processo Civil
Capítulo II - Disposições finais e transitórias
Decreto-Lei n.º 375-A/99 de 20 de Setembro
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março
B - Legislação Complementar
I - Autorização legislativa
Lei n.º 33/95 de 18 de Agosto
Lei n.º 28/96 de 2 de Agosto
Lei n.º 23/2003 de 21 de Agosto
II - Diplomas Complementares
Decreto-Lei n.º 211891 de 14 de Junho (Estabelece o novo regime do processo civil simplificado)
Decreto-Lei n.º 28/92 de 27 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 39/95 de 15 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 269/98 de 1 de Setembro
Anexo
Regime dos procedimentos a que se refere o artigo 1.º do Diploma Preambular
Capítulo I - Acção declarativa
Capítulo II - Injunção
Decreto-Lei n.º 218/99 de 15 de Junho
Secção I - Disposições gerais
secção II - Disposições processuais
Secção III - Dívidas resultantes de acidentes de viação
Secção IV - Disposições transitórias e finais
Decreto-Lei n.º 383/99 de 23 de Setembro
Decreto-Lei n.º 272/2001 de 13 de Outubro
Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril - aprova o Estatuto da Câmara dos Solicitadores
Decreto-Lei n.º 200/2003 de 10 de Setembro - aprova o modelo de requerimento executivo previsto no CPC e prevê as respectivas formas de entrega
Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de Setembro - regula o registo informático de execuções previsto no CPC
Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro - regula o regime das comunicações por meios telemáticos entre as secretarias judiciais e os solicitadores de execução previsto no CPC