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Supremo Tribunal de Justiça Crime de sequestro qualificado - tratamento cruel - abuso grosseiro Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 477, p.147-155 23cm Junho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 28 de Maio de 1998, Processo n.º 209/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |