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Supremo Tribunal de Justiça Direito penal - crime de ofensa à integridade física qualificada - meio insidioso - uso de pedra - danos não patrimoniais Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 470, p.217-223 23cm Novembro de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 9 de Outubro de 1997, Processo n.º 1319/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |