6E
Monografia
1493
Porto, Manuel
O ordenamento do território face aos desafios da competitividade.- 1996.- G.C. - Gráfica Coimbra, Lda / Almedina.- 70p 23cm
Texto actualizado, em Maio de 1996, da comunicação apresentada no Seminário Dinamismos Sócio-Económicos e (Re)Organização Territorial: Processos de Urbanização e de Reestruturação Produtiva, organizado pelo Instituto de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra nos dias 30-31 de Março 1995
ISBN 972-40-0926-2 (Broch.) : €3,67
Direito do Urbanismo
Introdução
2. Uma preocupação à escala europeia
3. Evolução e sentido do ordenamento do território em Portugal
3.1. A acentuação dos desiquilíbrios
3.2. A eventual especificidade do caso português. As condições particularmente favoráveis aqui existentes
4. As políticas a seguir
4.1. Uma cobertura equilibrada do território e a articulação dos vários modos de transporte
4.2. A tarificação única nas telecomunicações
4.3. O estabelecimento de legislação de âmbito nacional e aplicação de critérios iguais para todo o país
4.4. A desconcentração de serviços e a descentralização
a) A desconcentração
b) A descentralização
4.5. A desburocratização
4.6. Um sistema de incentivos ao desenvolvimento promotor de um maior equilíbrio
4.7. Uma política de investimentos públicos promotora de um maior equilíbrio
4.8. Uma preocupação regional maior na aplicação dos fundos estruturais
a) O I Quadro Comunitário de Apoio (1988-93)
b) O II Quadro Comunitário de Apoio (1994-99)
5. Conclusões