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Supremo Tribunal de Justiça Processo emergente de doença profissional - competência para realizar a fase de conciliação Boletim do Ministério da Ivstiça, Europam, Ldª, n.º 479, p.458-463 23cm Outubro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 1 de Julho de 1998, Processo n.º 12/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito do Trabalho |