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Supremo Tribunal de Justiça Fruto natural - cortiça - coisa imóvel - coisa móvel futura - forma da venda - arrendamento rural - venda do prédio - preferência do arrendatário - comunicação (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 457, p.350-355 23cm (..) para preferência - matéria de facto - poderes do Supremo. Junho de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 28 de Maio de 1996, Processo n.º 71/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |