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Analítico de Periódico
Ramos, José Luis Bonifácio
Bens culturais: posse não vale título?
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 142.º, 2010, V, p.885-930 23cm
Direito Civil
§1.º Razão de ordem
§2.º Os modelos de protecção da titularidade de uma coisa móvel
2.1. O justo título
2.2. Hand wahre hand
2.3. A posse vale título
2.4. A presunção ilidível
§3.º Os regimes de excepção
§4.º Os bens culturais e a alteração de paradigma
4.1. Razão de ordem
4.2. O bem cultural móvel
4.3. A protecção especial dos bens culturais classificados e inventariados
4.4. Os bens culturais não classificados ou inventariados
4.5. A Convenção da Unesco
4.6. A Convenção UNIDROIT
4.7. As consequências no Direito Interno
Conclusões