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Supremo Tribunal de Justiça Danos não patimoniais (princípio-cálculo) Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 406, p.618-622 23cm Maio de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 16 de Abril de 1991, Processo n.º 80059 Direito Civil |