10AB
Analítico de Periódico
Vasques, Sérgio
A responsabilidade dos gestores na lei geral tributária
Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, nº 1, Janeiro 2000, p.47-66, 24cm
Direito Fiscal
1 - O Código de Processo das Contribuições e Impostos; 2 - O Regime do Decreto-Lei n.º 68/87; 3 - O Código de Processo Tributário; 4 - A Lei Geral Tributária; I - Responsavel , sujeito passivo, contribuinte e devedor; II - Tema e ónus da prova; III - Impostos, taxas e tributos; IV - O complemento à lei.