11F
Monografia
1923
Edições Almedina, SA
Código do notariado.- 2.ª Edição, Outubro 2007.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 337p 23cm
Contém: Estatuto do Notariado; Estatuto da Ordem dos Notários; Regulamento de Atribuição do Título de Notário; Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Participação Emolumentar dos Conservadores e Notários; Tabela de Honorários e Encargos da Actividade Notarial
ISBN 978-972-40-3327-3 (Broch.) : €10,00
Direito Civil
[1] Decreto-Lei nº 207/95 de 14-08
Anexo - Código do Notariado
Título I - Da organização dos serviços notariais
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Competência funcional
Secção I - Atribuições dos notários
Secção II - Impedimentos
Capítulo III - Livros, índices e arquivos
Secção I - Livros
Secção II - Índicies
Secção III - Arquivos
Secção IV - Disposições comuns
Título II - Dos actos notariais
Capítulo I - Disposições gerais
Secção I - Documentos e execução dos actos notariais
Secção II - Requisitos dos instrumentos notariais
Subsecção I - Requisitos gerais
Subsecção II - Requisitos especiais
Subsecção III - Intervenientes acidentais
Secção III - Nulidades e revalidação dos actos notariais
Subsecção I - Nulidades
Subsecção II - Revalidação
Capítulo II - Actos notariais em especial
Secção I - escrituras públicas em geral
Secção II - Escrituras especiais
Subsecção I - Habilitação notarial
Subsecção II - Justificações Notariais
Subsecção III - Escrituras diversas
Secção III - Instrumentos públicos avulsos
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Aprovação de testamentos cerrados
Subsecção III - Depósito de testamento e sua restituição
Subsecção IV - Abertura de testamentos cerrados e de testamentos internacionais
Subsecção V - Procurações, substabelecimentos e consentimento conjugal
Subsecção VI - Protestos
Secção IV - Averbamentos
Secção V - Registos
Secção VI - Abertura de sinal
Secção VII - Autenticação de documentos particulares
Secção VIII - Reconhecimentos
Secção IX - Certificados, certidões e documentos análogos
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Certificados
Subsecção III - Certidões e públicas-formas
Subsecção IV - Traduções
Título III - Das recusas e recursos
Capítulo I - Recusas
Capítulo II - Recursos
Título IV - Disposições diversas
Capítulo I - responsabilidade dos funcionários notariais
Capítulo II - Estatísticas e participação de actos
Capítulo III - Encargos dos actos notariais
Capítulo IV - Disposições finais
Legislação Complementar
[2] Estatuto do Notariado
Decreto-Lei nº 26/2004 de 04-02
[3] Estatuto da Ordem dos Notários
Decreto-Lei n.º 27/2004, de 04-02
[4] Regulamento de atribuição do Título de Notário
Portaria n.º 398/2004, de 21-04
[5] Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14-12
[6] Participação Emolumentar dos Conservadores e Notários
Portaria n.º 942/99, de 27-10
[7] Ressalva da Participação Emolumentar e dos Emolumentos Pessoais das Isenções e Reduções Emolumentares dos actos notariais e de Registo
Decreto-Lei n.º 126/99, de 21-04
[8] Tabela de Honorários e Encargos da Actividade Notarial
Portaria n.º 385/2004, de 16-04
[9] Utilização de Meios Electrónicos de Pagamento nos Serviços dos Registos e Notariado
Decreto-Lei n.º 363/97, de 20-12
[10] Competência dos Notários nos Processos de Constituição de Sociedades Comerciais
Decreto-Lei n.º 267/93, de 31-07
[11] Atribuições de Competência para a Conferência de Fotocópias a Diversas Entidades
Decreto-Lei n.º 28/2000, de 13-03
[12] Alargamento da Competência para Reconhecimento e Tradução de Documentos
Decreto-Lei n.º 237/2001, de 30-08
[13] Abolição do Reconhecimento da Assinatura por semelhança
Decreto-Lei n.º 250/96, de 24-12
[14] Transmissão Mediante Documento Particular de Imóveis Destinados à Habitação
Decreto-Lei n.º 255/93, de 15-07