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Supremo Tribunal de Justiça Associação criminosa - falsificação de documento - suspensão da execução da pena - omissão da pronúncia - co-autoria e cumplicidade Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 478, p.7-100 23cm Julho de de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 4 de Junho de 1998, Processo n.º 1235/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |