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Supremo Tribunal de Justiça Crime de homicídio qualificado - especial censurabilidade Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 410, p.367-372 23cm Novembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 18 de Outubro de 1991, Processo n.º 42116 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |