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Supremo Tribunal de Justiça Caminho público - atravessadouro - posse imemorial - quesitos novos Boletim do Ministério da Ivstiça, Sociedade Tipográfica, SA, n.º 422, p.355-364 23cm Janeiro de 1993. Jurisprudência. Acórdão de 2 de Dezembro de 1992, Processo n.º 80324 so Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |