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Supremo Tribunal de Justiça Marcas - semelhança gráfica - dissemelhança foética - confusão do consumidor - imitação Boletim do Ministério da Ivstiça, q Europress, Ldª, n.º 497, p.412-416 23cm Julho de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 31 de Maio de 2000, Processo n.º 369/2000 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Comercial |