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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação - culpa - factos impeditivos - ónus da prova - presunções judiciais - poderes do Supremo Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 403, p.334-338 23cm Fevereiro de 1991. Jurisprudência- Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 10 de Janeiro de 1991, Processo n.º 77943 Direito Processual Civil |