11E
Monografia
1870
Prata, Ana
Notas sobre responsabilidade pré-contratual.- 2.ª Reimpressão. Fevereiro 2005.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 214p 24cm
ISBN 972-40-1818-0 (Broch.) : €15,00
Direito Civil
1. Os antecedentes do direito romano
2. Origem moderna do instituto
3. Os termos do problema
4. A responsabilidade pré-contratual no direito português
5. Ambito de aplicabilidade do artigo 227.º
6. Pressupostos da responsabilidade pré-contratual
6.1. Ilicitude
6.1.1. Fase negociatória
b) Deveres de guarda e de restituição
c) Deveres de segredo
d) Deveres de clareza
e) Deveres de lealdade
f) Deveres de protecção e conservação
6.1.2. Fase decisória
a) Deveres relativos ao processo formativo do contrato
b) Vícios da coisa
c) Impossibilidade ou ilicitude do objecto negocial
d) Erro-vício - erro de facto
e) Erro vício - erro de direito
f) Erro obstáculo ou erro na declaração
g) Dolo
h) Coacção física e coacção moral
i) Usura
j) Os «contratos-surpresa»
l) Representação sem poderes
m) Reserva mental
n) Falta de consciência da declaração
o) Declaração não séria
p) Incapacidade acidental
q) Incapacidade por menoridade
r) Indisponibilidade do falido e insolvente
s) Actos pós-negociais
6.1.3. Causas de justificação
6.2. Culpa
6.2.1. Importância da apreciação da culpa
6.2.2. Critério e apreciação da gravidade da culpa
6.2.3. Culpa do lesado
6.2.4. Causas de escusa
6.3. Danos
6.4. Nexo de causalidade
7. Indemnização
7.1. Sujeitos da obrigação indemnizatória
7.2. Modalidade da indemnização
7.3. Prescrição da obrigação de indemnização
8. Natureza da responsabilidade «in contraendo»