11B
Monografia
1812
Tribunal Constitucional
Estudos em memória do conselheiro Luís Nunes de Almeida.- Março 2007.- Coimbra Editora, Ldª.- 1127p 24cm
ISBN 978-972-32-1480-2 (Encad.) : €58,80
Direito
Contém os seguintes artigos de: - António de Araújo: O plebiscito constitucional de 1933 perante a opinião pública internacional
- Messias José Caldeira Bento: Itenerários do Direito Matrimonial
- Maria Helena Brito: Direito aplicável ao contrato internacional de trabalho. Algumas considerações a propósito do Código do Trabalho
- Miguel Nogueira de Brito: Liberdade religiosa, liberdade da igreja e relações entre o Estado e a igreja: reflexões a partir da história constitucional portuguesa
- Ana Paula Cabral: Regulação independente em saúde
- Vitalino Canas: Os acordos religiosos ou a generalização da fórmula concordatária
- Mariana Canotilho / Ana Luísa Pinto: As medidas de clemência na ordem jurídica portuguesa
- Catarina Sarmento e Castro: O modelo português de Justiça Constitucional
- O mandado de detenção europeu e a protecção dos direitos fundamentais
- José Manuel M. Cardoso da Costa: O Tribunal Constitucional português face a uma Constituição emmudança
- Guilherme da Fonseca, Os trabalhadores e a contratação colectiva (a questão da sobrevigência das convenções colectivas)
- Carla Amado Gomes: Os pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência constitucional: breves notas ao artigo 79.º-D/1 da LOTC
- Armindo Ribeiro Mendes: Constituição e Processo Civil
- Maria de Fátima Ribeiro Mendes, A Administração Eleitoral e o Tribunal Constitucional
- Jorge Miranda: Introdução ao Direito eleitoral
- José Casalta Nabais: O financiamento da Segurança Social em Portugal
- Maria Fernanda Palma: Tutela da vida privada e Processo Penal (Soluções para o conflito de valores na jurisprudência constitucional
- Cristina Pereira: A "reutilização" e exploração comercial de documentos do sector público disponiveis na Intrtnet
- J. A. Teles Pereira: De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal de Israel e a "revolução constitucional"
- Rui Pereira: Direito Penal e Direito de Mera Ordenação Social da Comunicação Social
- Paulo Mota Pinto: Nota sobre o "imperativo de tolerância" e seus limites
- Rui Manuel Moura Ramos, O Tribunal Constitucional português e as normas de outros ordenamentos jurídicos
- Sílvia Costa Ramos: A prova - elemento de aproximação entre o Direito e a Psicologia
- Carlos Lopes do Rego: O direito de acesso aos tribunais na jurisprudência recente do Tribunal Constitucional
- João Pedro Silva Rodrigues: Breves considerações sobre a natureza do acto de determinação indirecta da matéria tributável e o dever da sua fundamentação expressa
- Cristina Máximo dos Santos: Incompatibilidades e impedimentos dos Deputados à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira
- António E. Duarte Silva: O constitucionalismo da Guiné-Bissau
- João Ramos de Sousa: A aventura da Finlândia: política e justiça, direito e economia
- Pedro Caro de Sousa: Da imparcialidade dos magistrados judiciais face ao princípio do acusatório - uma análise do artigo 40.º do Código de Processo Penal
- Catarina Veiga, Gasrantismo e Constituição
- Teresa Violante: As emissões ilícitas no Código Civil português