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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Atenuação especial da pena - flexibilidade do julgador - agentes da infracção de avançada idade
Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 490, p.48-54 23cm
Novembro de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 7 de Outubro de 1999, Processo n.º 598/99 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal