3C
Monografia
24
Neto, Abílio
Código das sociedades comerciais.- 2.ª Edição, Março de 2003.- Editorial Minerva / Ediforum.- 1085p 24cm
Distribuição da Coimbra Editora
ISBN 972-8035-62-4 (Broch.) : €36,75
Direito Comercial
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Título I - Parte Geral
Capítulo I - Âmbito de aplicação
Capítulo II - Personalidade e capacidade
Capítulo III - Contrato de sociedade
Secção I - Celebração e registo
Secção II - Obrigações e direitos dos sócios
Subsecção I - Obrigações e direitos dos sócios em geral
Subsecção II - Obrigação de entrada
Subsecção III - Conservação do capital
Secção III - Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do contrato
Capítulo IV - Deliberações dos socios
Capítulo V - Administração
Capítulo VI - Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VII - Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade
Capítulo VIII - Alterações do contrato
Secção I - Alterações em geral
Secção II - Aumento de capital
Secção III - Redução de capital
Capítulo IX - Fusão de sociedades
Capítulo X - Cisão de sociedades
Capítulo XI - Transformação de sociedades
Capítulo XII - Dissolução da sociedade
Capítulo XIII - Liquidação da sociedade
Capítulo XIV - Publicidade de actos sociais
Capítulo XV - Fiscalização pelo Ministério Público
Capítulo XVI - Prescrição
Título II - Sociedades em nome colectivo
Capítulo I - Caracteristicas e contrato
Capítulo II - Deliberações dos sócios e gerência
Capítulo III - Alterações do contrato
Capítulo IV - Dissolução e liquidação da sociedade
Título III - Sociedades por quotas
Capítulo I - Caracteristicas e contrato
Capítulo II - Obrigações e direitos dos sócios
Secção I - Obrigação de entrada
Secção II - Obrigações de prestações acessórias
Secção III - Prestações suplementares
Secção IV - Direito à informação
Secção V - Direito aos lucros
Capítulo III - Quotas
Secção I - Unidade, montante e divisão da quota
Secção II - Contitularidade da quota
Secção III - Transmissão da quota
Secção IV - Amortização da quota
Secção V - Execução da quota
Secção VI - Exoneração e exclusão de sócios
Capítulo IV - Contrato de suprimento
Capítulo V - Deliberações dos sócios
Capítulo VI - Gerência e fiscalização
Capítulo VII - Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VIII - Alterações do contrato
Capítulo IX - Dissolução da sociedade
Capítulo X - Sociedades unipessoais por quotas
Título IV - Sociedades anónimas
Capítulo I - Caracteristicas e contrato
Capítulo II - Obrigações e direitos dos acionistas
Secção I - Obrigação de entrada
Secção II - Obrigação de prestações acessórias
Secção III - Direito à informação
Secção IV - Direitos aos lucros
Capítulo III - Acções
Secção I - Generalidades
Secção II - Oferta pública de aquisição de acções
Secção III - Acções próprias
Secção IV - Transmissão de acções
Subsecção I - Formas de transmissão
Subsecção II - Limites à transmissão
Subsecção III - Regime de registo e regime de depósito
Secção V - Acções preferenciais sem voto
Secção VI - Acções preferênciais remíveis
Secção VII - Amortização de acções
Capítulo IV - Obrigações
Secção I - Obrigações em geral
Secção II - Modalidades de obrigações
Capítulo V - Deliberações dos acionistas
Capítulo VI - Administração, fiscalização e secretário da sociedade
Secção I - Conselho de administração
Secção II - Fiscalização
Secção III - Direcção
Secção IV - Conselho geral
Secção V - Revisor oficial de ccontas
Secção VI - Secretário da sociedade
Capítulo VII - Publicidade de participações e abuso de informações
Capítulo VIII - Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo IX - Aumento e redução do capital
Capítulo X - Dissolução da sociedade
Título V - Sociedades em comandita
Capítulo I - Disposições comuns
Capítulo II - Sociedades em comandita simples
Capítulo III - Sociedades em comandita por acções
Título VI - Sociedades coligadas
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio
Capítulo III - Sociedades em relação de grupo
Secção I - Grupos constituidos por domínio total
Secção II - Contrato de grupo paritário
Secção III - Contrato de subordinação
Capítulo IV - Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas
Título VII - Disposições penais e de mera ordenação social
Título VIII - Disposições finais e transitórias
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
1. Código dos Valores Mobiliários - Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro
2. Registo de Valores Mobiliários Escriturais junto do Emitente - Portaria n.º 289/2000, de 25 de Maio
3. Registo da Emissão de Valores Mobiliários junto do Emitente - Portaria n.º 290/2000, de 25 de Maio
4. Governo das Sociedades Cotadas - Regulamento CMVM n.º 7/2001, de 28 de Novembro
5. Exercício do Voto por Correspondência nas Sociedades Abertas - Recomendações da CMVM, de 15 de Fevereiro de 2001
6. Sociedades Gestoras de Participações Sociais - Decreto-Lei n.º 495/88, de 30 de Dezembro
7. Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro - Tribunais de Comércio
8. Código de Processo Civil - Suspensão de deliberações sociais