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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Homicídio privilegiado - emoção violenta - atenuação especial da pena - rejeição do recurso - manifesta improcedência
Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 497, p.160-166 23cm
Junho de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 31 de Maio de 2000, Processo n.º 235/2000 da 3.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal