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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação - responsabilidade pelo risco - culpa não provada - condutor / proprietário - peão Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, N.º 495, p.298-301 23cm Abril de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 23 de Março de 2000, Processo n.º 142/2000 - 2.ª Secção Direito Civil |