11D
Monografia
1858
Faria, Jorge Leite Areias Ribeiro
Direito das obrigações - vol. II.- Março 2001.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 690p 23cm. - (Reimpressão)
ISBN 972-40-0456-2 (Broch.) : €27,43
Direito Civil
§2.º FONTES DAS OBRIGAÇÕES
Responsabilidade pelo risco
36. Fundamentação da responsabilidade pelo risco
36.1. A responsabilidade do comitente. A lição do direito comparado
36.1.1. A natureza objectiva da responsabilidade do comitente
36.1.2. Pressupostos da responsabilidade do comitente
36.1.3. Razão da responsabilidade objectiva do comitente
36.2. Responsabilidade do Estado e outras pessoas colectivas públicas
36.3. Responsabilidade por danos causados por animais
36.4. Responsabilidade por danos causados por veículos
36.4.1. Veículos abrangidos pelo dispositivo legal
36.4.2. Pessoas responsáveis
36.4.3. A presunção de culpa do art.º 503º, n.º 3
36.4.4. A aplicação dos critérios legais a casos concretos
36.4.5. Âmbito dos danos indemnizáveis
36.4.6. Beneficiários da responsabilidade
36.4.7. Causas da exclusão da responsabilidade (art.º 505º)
36.4.7.1. Facto imputável ao lesado
36.4.7.2. Facto de terceiro
36.4.7.3. Força maior estranha ao funcionamento do veículo
36.4.8. Colisão de veículos
36.4.8.1. Concausalidade de ambos os veículos na produção dos danos
36.4.8.2. Imputação da responsabilidade no caso de transporte gratuito
36.4.9. Limites de responsabilidade
36.4.10. Pluralidade de responsáveis
36.5. Danos causados por instalação de energia eléctrica ou gás
37. A responsabilidade por actos lícitos
§3.º MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
A - MODALIDADES QUANTO AO VÍNCULO
38. Obrigações civis e obrigações naturais
38.1. A conceituação das obrigações naturais
38.2. Âmbito da figura das obrigações naturais. Soluções pensáveis
38.2.1. Delimitação do conceito de obrigação natural usado pela nossa lei
38.2.2. Obrigações naturais nominadas
38.2.3. Obrigações naturais inominadas
38.3. Regime das obrigações naturais
38.3.1. Pontos especificamente regulados
38.3.2. Medida da equiparação das obrigações naturais às obrigações civis
38.3.3. A natureza das prestações das obrigações naturais
38.3.4. O credor evicto da coisa dada em cumprimento
38.3.5. A dação em cumprimento
38.3.6. A compensação
38.3.7. A novação
38.3.8. A garantia das obrigações naturais
B - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO SUJEITO
39. Indicações e classificações
40. Obrigações de sujeito indeterminado
41. Obrigações plurais
41.1. Obrigações conjuntas
41.2. Obrigações solidárias
41.2.1. Conceitos
41.2.2. Justificação do regime de solidariedade
41.3. A solidariedade passiva
41.3.1. Relações externas
41.3.1.1. Posição do credor em face dos condevedores
41.3.1.2. Meios de defesa dos devedores
41.3.1.3. Cumprimento da obrigação solidária
41.3.1.4. Modificação e extinção da solidariedade
41.3.2. Relações internas
41.3.2.1. Direito de regresso (art.º 524º)
41.3.2.2. Meios de defesa oponíveis pelos condevedores (art.º 525º)
C - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO OBJECTO
42. Obrigações genéricas. Noções preliminares
42.1. Obrigações específicas e obrigações genéricas
42.2. A concentração da obrigação genérica
42.2.1. Em que consiste
42.2.2. Causas da concentração
42.3. A regra "genus nunquam perit" e a questão do risco
43. Obrigações pecuniárias
43.1. Princípios gerais
43.1.1. Noção
43.1.2. Diversos valores da moeda
43.2. Modalidades
43.2.1. Obrigações pecuniárias de soma ou quantidade
43.2.1.1. Razões em que se funda o princípio da não actualização das prestações pecuniárias
43.2.1.2. Desvios ao princípio do nominalismo monetário, o caso das dívidas de valor (Wertschulden)
43.2.2. Obrigações pecuniárias em moeda especificada
43.2.2.1. Considerações gerais
43.2.2.2. Especificação do género de moeda (sem indicação do montante da dívida em moeda corrente)
43.2.2.3. Especificação do género de moeda (e do montante da dívida)
43.2.2.4. Falta de moeda estipulada
43.2.2.5. Especificação do metal da moeda
43.2.3. Obrigações valutárias. Conceito e modalidades
44. Obrigações de juros
44.1. Conceito
44.2. Fixação dos juros. Limites postos pela lei. Proibição do anatocismo
§4º CUMPRIMENTO
45. Noção de cumprimento
45.1. Natureza jurídica do cumprimento
45.2. A especificidade do cumprimento no quadro extintivo obrigacional
45.3. O princípio da boa fé. Limites e função
46. Pontualidade do cumprimento
46.1. Objecto do cumprimento
46.2. Exclusão da condenação "in id quod facere potest"
46.3. Cumprimento integral
47. Requisitos do cumprimento
47.1. Capacidade do devedor
47.2. Capacidade do credor
47.3. Disponibilidade sobre a coisa dada em prestação
48. Declaração de nulidade ou anulação do cumprimento e garantias por terceiro (art.º 766º)
49. Legitimidade para cumprir
49.1. Cumprimento pelo devedor e trerceiro
49.2. Efeitos do cumprimento por terceiro
50. Legitimidade para receber a prestação
50.1. O caso do delegatário e do "falso" terceiro autorizado
50.2. Prestação feita ao credor aparente ou putativo
50.3. Cumprimento feito a terceiro com efeito liberatório
51. Lugar do cumprimento. Princípio geral
51.1. Disposições especiais
51.2. Mudança do domicílio do devedor e do credor
51.3. Lugar do cumprimento e lugar do resultado
51.4. Impossibilidade da prestação no lugar fixado
52. Tempo do cumprimento
52.1. Modalidades das obrigações quanto ao momento do cumprimento
52.2. Modificação e substituição de prazos. Efeito do prazo
52.3. Beneficiário do prazo (art.º 779º)
52.4. Negócios fixos absolutos
52.5. Prazo dependente da possibilidade ou do arbítrio do devedor (artº 778º)
52.6. Exigibilidade antecipada
52.6.1. Insolvência do devedor
52.6.2. Diminuição das garantias
52.6.3. Dívida liquidável em prestações
52.6.4. Perda do benefício do prazo em relação aos co-obrigados e terceiros
53. Imputação do cumprimento
§5º NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
A - INTRODUÇÃO
54. Não cumprimento. Noção
55. Modalidades de não cumprimento
B - IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO E MORA NÃO IMPUTÁVEIS AO DEVEDOR
56. Impossbilidade da prestação
57. A não exigibilidade da prestação
58. Modalidades de impossibilidade da prestação
59. O retardamento casual da prestação
60. Regime jurídico da impossibilidade da prestação
60.1. A extinção da obrigação
60.2. O desvio do artº 794º
60.3. O destino da contraprestação
60.4. A tutela do interesse do devedor nos casos de satisfação do interesse do credor por outra via ou de frustração do fim da prestação
60.5. O risco (artº 796º)
61. Impossibilidade parcial da prestação
C - FALTA DE CUMPRIMENTO E MORA IMPUTÁVEIS AO DEVEDOR
62. Não cumprimento definitivo. Noção
62.1. Regime do não cumprimento
62.1.1.Obrigação de indemnizar
62.1.2. Elementos da obrigação de indemnizar
62.1.2.1. A tipicidade (ilicitude)
62.1.2.2. A culpa. Noção e modalidade
62.1.2.3. O prejuízo
62.1.3. O direito de resolução do contrato
62.1.4. O regime da impossibilidade parcial
62.1.5. O "commodum" de representação
62.2. Mora do devedor
62.2.1. Conceito
62.2.2. Requisitos da mora
62.2.3. Momento da constituição em mora
62.2.4. Efeitos da mora
62.2.4.1. Responsabilidade obrigacional do devedor
62.2.4.2. Produção da inversão do risco
62.2.4.3. Equiparação da mora ao não cumprimento definitivo
D - CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
63.1. Noção
63.2. Regime jurídico
E - MORA DO CREDOR
64. Mora do credor. Noção
64.1. Requisitos
64.2. Efeitos da mora do credor
64.2.1. Menor intensidade da obrigação do devedor
64.2.2. Atribuição do risco ao credor
64.2.3. Indemnização do devedor das maiores despesas com a prestação
$6º TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
65. Transmissão das obrigações. Notas introdutórias
66. A consagração legislativa da transmissão das obrigações
67. As modalidades de transmissão das obrigações
A - A CESSÃO DE CRÉDITOS
68. Noção
69. Cessão de créditos: negócio casual ou abstracto? 70. Regime jurídico da cessão de créditos. Requisito
70.1. Validade do contrato causal
70.2. Natureza cedível do crédito
70.3. Carácter não litigioso do direito cedido
70.4. Notificação da cessão
71. Extensão da cessão a créditos futuros
72. Efeitos da cessão de créditos
72.1. Transmissão do direito à prestação
72.2. Transmissão das garantias e outros acessórios do crédito
72.3. Meios de defesa oponíveis pelo devedor
73. A garantia pelo cedente
74. A insolvência do devedor
75. Âmbito de aplicação das regras da cessão de créditos
B - SUB-ROGAÇÃO
76. Noção
77. A cessão e a sub-rogação. Diferenças de regime
78. Modalidades de sub-rogação
79. Requisitos da sub-rogação
80. Efeitos da sub-rogação
80.1. Transmissão do crédito
80.2. Transmissão das garantias
80.3. Eficácia da sub-rogação
C - ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
81. Noção
82. Modalidades de assunção de dívida
83. Figuras jurídicas semelhantes: 83.1. A assunção de cumprimento
83.2. Assunção de dívida e fiança
83.3. Assunção de dívida e contrato a favor de terceiro
83.4. A assunção de dívida e a novação
84. Requisitos da validade da assunção
84.1. O consentimento do credor
84.2. Validade do contrato de transmissão
85. Regime da assunção
85.1. Natureza do vínculo entre os devedores
85.2. Meios de defesa do assuntor
85.3. Transmissão de garantias e acessórios
D - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
86. Generalidades
87. Vantagens da cessão da posição contratual
88. Noção da cessão da posição contratual
89. Comparação da cessão da posição contratual com outras figuras jurídicas
89.1. Comparação com o sub-contrato
89.2. Comparação com a sub-rogação legal no contrato
89.3. Comparação com a adesão ao contrato
90. Regime do contrato de cessão
91. Efeitos do contrato de cessão
91.1. Entre o cedente e o cessionário
91.2. Efeitos entre o cedente e o contraente cedido
91.3. Efeitos entre o cessionário e o contraente cedido
92. Conceituação da cessão da posição contratual