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Supremo Tribunal de Justiça Contrato de seguro - seguro-caução - forma do contrato de seguro-caução Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 473, p.467-473 23cm Fevereiro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 20 de Janeiro de 1998, Processo n.º 296/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |