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Monografia
2209
Sanches, J.L. Saldanha
Direito económico - um projecto de reconstrução.- Dezembro 2008.- Coimbra Editora, Ldª.- 151p 24cm
ISBN 978-972-32-1649-3 (Broch.) : €21,00
Direito Económico
I - O Direito Económico como o produto das Mutações Económicas: a Falência desta concepção
1. A justificação de uma escolha
2. O Direito da Economia ou Direito Económico stricto sensu: nova disciplina jurídica ou moda passageira? 2.1. O Direito Económico na doutrina alemã: dos primórdios à falência
2.1.1. Wolfgang Fikentscher: Do Wirtschaftsrecht a uma Teoria Social Unificada (com passagem pela law and economics)
2.1.2. O Wirtshaftverwaltungsrecht como uma parte especial do Direito Administrativo e o Wirtschaftsrecht para gestores
2.2. A Escola francesa de Direito Económico
3. A doutrina portuguesa: o Direito Económico como disciplina integrada no currículo da Faculdade de Direito de Lisboa e outras contribuições
3.1. Sousa Franco: o manual fundador
3.2. Simões Patrício
3.3. Jorge Miranda: uma perspectiva constitucional
3.4. Carlos Ferreira de Almeida: o direito da empresa
3.5. Menezes Cordeiro: repto e ausência de resposta
3.6. Sousa Franco/Oliveira Martins: a perspectiva da constituição económica
3.7. N.Sá Gomes: efemeridade e construção jurídica
3.8. Manuel Afonso Vaz
3.9. Luis S. Cabral de Moncada
4. O problema da normatividade do Direito Económico
5. A divulgação do Direito junto de não-juristas: O Direito Económico como o Direito dos economistas e gestores
5.1. O manual de António Carlos dos Santos, M. Eduarda Gonçalves e M. Manuel Leitão Marques
5.2. Paz Ferreira
II - Imperialismo Económico e Metodologia Jurídica
6. O regresso da Economia Política: Direito Económico, economia e discurso jurídico
6.1. O ensino da economia nas faculdades de Direito: da história do pensamento económico à emergência da Economics
6.2. Law and economics e Direito Económico
6.3. Escolha pública (public choice) e Direito Económico
7. O Direito Económico como o Direito da Regulação: os limites da mão invisível
7.1. Disciplina do tráfico jurídico e limitação dos mecanismos de mercado
7.2. O conceito de falha de mercado como pressuposto da regulação
7.3. Das falhas de mercado às falhas de governo
7.4. A definição de fronteiras para a intervenção pública: a regulação de jure condendo
7.5. A deslegitimação da actividade reguladora: o conceito de captura de rendas
8. A Economia Política dos Direitos Sociais
8.1. A cláusula do possível, os direitos sociais e a regulação da economia
9. A regulação do mercado de trabalho: Direitos sociais e consequências económicas nas normas jurídicas
9.1. As leis laborais como um limite à liberdade da empresa
9.2. Da proibição da regulação ao enquadramento da relação laboral pelas convenções colectivas: os fundamentos económicos da hiper-regulação laboral
9.3. Restrições à liberdade contratual e restrições ao direito de propriedade: o caso da Mitbestimmung
9.4. Encargos privados, Encargos públicos: da rigidez à flexisecurity
9.5. Direitos laborais e a formação do capital humano
9.6. A decisão constitucional acerca da regulação do mercado de trabalho: as condicionantes económicas
10. A regulação da propriedade imobiliária: a perspectiva europeia e a actual perspectiva constitucional norte-americana. A oposição entre direitos de propriedade e regulatory taking
10.1. As decisões de ordenamento territorial como uma forma de redistribuição de rendimentos
11. A regulação do mercado de capitais como paradigma da regulação económica
11.1. A cisão entre a propriedade e a gestão nas grandes sociedades como consequência da "revolução dos gestores"
11.2. Other People's Money e os problemas especiais de regulação da actividade bancária
11.3. Gestores/accionistas e teoria da agência
11.4. Gestores/accionistas e captura de rendas
11.5. Gestores/accionistas e risco moral
11.6. A Lei Sarbanes-Oxley: regras mais estritas sobre a governação das sociedades
11.73 A Lei Sarbanes-Oxley como uma derrota da auto-regulação: assimetrias informativas e a transparência obtida pela informação financeira
III - Métodos e Programa de uma Nova Cadeira de Direito Económico
12. Exploração de fronteiras
13. O recurso ao case study no ensino do Direito Económico
14. Pensamento económico e pensamento jurídico: o fantasma da matemática
15. Um projecto de Programa para o Direito Económico