12DG
Analítico de Periódico
Martins, Ana Maria Guerra
Os valores da união na constituição europeia
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra Editora, STVDIA IVRIDICA 84. Ad Honorem - 2 / Colloquia - 14, p.497-527 23cm
N.º Inventário 969. Separata de Colóquio Ibérico: Constitução Europeia homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires
Direito Europeu
1. Introdução
2. Os antecedentes: os valores no TUE
2.1. A afirmação implícita dos valores da União
2.2. A inserção dos valores da União num corpus juris europeu
2.3. Os corolários da fundamentação axiológica da União
3. A questão dos valores da União na Constituição Europeia
3.1. A história do art. I - 2.º da Constituição Europeia
3.2. A influência dos valores nas soluções adoptadas na Constituição
3.2.1. A influência genérica
3.2.2. A influência específica
I) A dignidade humana
II) O respeito dos direitos humanos
III) A liberdade
IV) A igualdade
V) A democracia
VI O Estado de Direito
4. Notas conclusivas