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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de trabalho - descaracterização do acidente - culpa grave e exclusiva - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 410, p.565-569 23cm Novembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 8 de Outubro de 1991, Processo n.º 3026, Supremo Tribunal de Justiça Direito do Trabalho |