12DG
Monografia
1785
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
20 anos da constituição de 1976.- Fevereiro de 2000.- Coimbra Editora, Ldª.- 314p 24cm
STVDIA IVRIDICA 46, COLLOQUIA - 5
ISBN 972-32-0940-3 (Broch.) : €23,57
Direito Constitucional
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
António Avelãs Nunes, Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra
Jorge Miranda, Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
José Manuel Cardoso da Costa, Prersidente do Tribunal Constitucional
Rui de Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra
1 - CONSTITUIÇÃO E CONTRATO DE GERAÇÕES
- Temporalidade Jurídica e Constituição, por Miguel Galvão Teles
- Nós o "Povo Poeruguês" (Continuidade intergeracional e princípios de justiça), por Jónatas Machado
- Constituição adulta e problemas jovens, por Grupo de Alunos do 1.º Ano
- A constitucionalização simbólica: uma síntese, por Marcelo Neves
2 - OS MOMENTOS MAQUIAVÉLICOS DOS MOMENTOS CONSTITUCIONAIS
- O Momento Maquiavélico e a Constituição, por Miguel Nogueira de Brito
- Decisões económicas da irreversibilidade reversível das nacionalizações à revisibilidade das privatizações, por Sousa Franco
- Decisões políticas: aprovação, abstenção e rejeição no momento constituinte de 1976, por Jorge Miranda
- Revisão e Revisões: A Constituição ainda é a mesma?, por Vital Moreira
3 - A REINVENÇÃO DO TERRITÓRIO
- O factor comunitário no desenvolvimento constitucional português, por Lucas Pires
- "Estado fragmentado" ou regionalização administrativa?, por Manuel Porto
- Do grau zero do referendo ao referendo comunitário, por Maria Benedita Urbano
Da politização da justiça à justicialização da política - Do Conselho da Revolução do Tribunal Constitucional, por Luís Nunes de Almeida
- Da descolonização à comunidade dos países de língua portuguesa, por Marcello Rebelo de Sousa
- Cumpriu-se o mar e cumpriu-se a terra: por fim nove milhões de periféricos?, por Mário Soares
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
J.J. Gomes Canotilho, Presidente da Comissão Organizadora do Colóquio