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Supremo Tribunal de Justiça Insuficiência da matéria de facto - ero notório na apreciação da prova - frieza de ânimo - medida da pena Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 476, p.238-252 23cm Maio de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 15 de Abril de 1998, Processo n.º 74/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |