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Analítico de Periódico
Neves, Helena Telino
O referendo de revogação de mandato (recall)
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 141.º, 2009, V, p.1105-1127 22cm
Direito Administrativo
1. Natureza jurídica do instituto
2. O referendo de revogação de mandato e as outras tipologias de referendo
3. O referendo de revogação de mandato e a responsabilidade política
4. Histórico
5. A experiência norte-americana
5.1. Dakota do Norte
1921. O recall de Lynn Frazier
5.2. Cleveland, 1978. O recall de Denis J. Kucinich
5.3. Califórnia: 5.3.1. O recal de Gray Davis: antecedentes
5.3.2. O número de assinaturas requeridas na petição
5.3.3. O financiamento da campanha
5.3.4. A eleição
5.3.5. Os procedimentos de voto utilizados
5.3.6. Os resultados
5.3.7. O problema da estratégia política dos partidos
5.4. Outras experiências
6. A experiência venezuelana de 2004: o Referendo do Presidente Hugo Chávez
6.1. Antecedentes
6.2. O número de assinaturas requeridas na petição
6.3. A eleição e os resultados
7. O Brasil e o referendo de revogação de mandato
8. Argumentos favoráveis e argumentos contrários ao referendo de revogação de mandato
9. Considerações finais