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Monografia
1531
Esquivel, José Luís
O contrato de subempreitada de obras públicas.- Fevereiro de 2002.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 104p 23cm
ISBN 972-40-1679-X (Broch.) : €7,00
Direito Administrativo
1. Introdução
2. O contrato de subempreitada de obras públicas
2.1. Conceito relevante
2.2. Distinção de figuras afins
2.2.1. Subempreitada e subcontrato
2.2.2. Subempreitada e cessão da posição contratual
2.2.3. Subempreita e co-empreitada
2.2.4. Subempreitada e contrato de prestação de serviços
2.3. Modalidades de subempreitada de obras públicas
2.3.1. Subempreitada autorizada e subempreitada oculta
2.3.2. Subempreitada transparente e subempreitada não trasparente
2.3.3. Subempreitada total e subempreitada parcial
2.3.4. Subempreitada em primeiro grau e subempreitada em segundo grau
2.3.5. Subempreitada necessária e subempreitada não necessária
3. O quadro legal aplicável: caracterização dos aspectos relevantes para a problemática em análise
3.1. O recurso à subempreitada e os limites impostos pelo legislador
3.2. A aceitação da subempreitada pelo dono da obra
3.3. A coexistência entre o contrato de empreitada de obras públicas e o contrato de subempreitada dele resultante: a trilaterização das relações subjacentes
3.3.1. Da relação entre o dono da obra e o empreiteiro
3.3.2. Da relação entre o empreiteiro e o subempreiteiro
3.3.3. Da relação entre o dono da obra e o subempreiteiro
3.3.4. Algumas questões a propósito da acção directa prevista no artigo 267º do RJEOP
4. Em busca da natureza administrativa do contrato de subempreitada de obras públicas
4.1. Do não reconhecimento de natureza administrativa do contrato de subempreitada de obras públicas: a posição dominante
4.2. O contrato de subempreitada de obras públicas e os critérios de qualificação dos contratos administrativos
4.2.1. O critério da natureza jurídica das partes
4.2.2. O critério do fim
4.2.3. O critério do objecto
5. O contencioso da subempreitada de obras públicas: a dualidade de jurisdições para conhecer dos respectivos litígios
6. Conclusões