10A
Monografia
2190
Martins, António Carvalho
A política de ambiente da comunidade económica europeia.- 1990.- Grafidois - Fotocomposição e Artes Gráficas, Ldª / Coimbra Editora, Ldª.- 269p 23cm
Obra rubricada pelo Autor
ISBN 972-32-0423-1 (Broch.) : €8,38
Direito do Ambiente
I - Esquisso Figurativo da Problemática
1. Introdução: Esquisso Figurativo da Problemática
2. O meio ambiente
3. A perspectiva jurídica
4. A crise do ambiente: Estratégias para a enfrentar
4.1. Três hipóteses sobre a crise e o seu impacto sobre o ambiente
4.2. As consequências a médio prazo da quebra de actividade económica
4.2.1. Uma forte redução de certos riscos
4.2.2. Os problemas «clássicos» do ambiente
4.2.3. Margens de manobra necessárias para debelar os problemas de ambiente
4.2.4. Crise e ambiente: vulnerabilidade crescente e capacidade de acção
5. tendência por domínio: os riscos a médio e a longo prazo
5.1. As ameaças ligadas à poluição
5.2. Os riscos para o património natural
5.3. Riscos ligados a uma super-exploração dos recursos
5.4. Riscos resultantes de um «vazio de gestão»
5.5. Riscos ligados a uma especialização funcional do espaço
6. O agravamento das «desigualdades» ecológicas
6.1. Zonas geográficas ameaçadas
6.2. A maior exposição de certos grupos sociais
6.3. Problemas globais
6.4. Os siscos sobre a biosfera
6.5. As chuvas acidas
6.6. Fenómenos cumulativos ou o problema dos stocs
6.7. Riscos ligados às novas tecnologias
6.8. A evolução da procura social do ambiente
6.9. Temas emergentes, temas imersos
6.10. Oito temas «emergentes»
6.10.1. A reestruturação do tecido urbano dos subúrbios
6.10.2. Luta contra o ruído, melhoramento do conforto da habitação
6.10.3. Redução de barulhos e riscos nos locais de trabalho
6.10.4. Prevenção dos riscos naturais e tecnológicos mais graves
6.10.5. Gestão dos riscos químicos e tóxicos (e das interferências nocivas ambiente- saúde). A qualidade dos produtos
6.10.6. Luta contra as chuvas ácidas (e outras formas de poluições transfronteiras)
6.10.7. A valorização dos recursos locais
6.10.8. Gestão da imbricação ambiente/turismo/lazer/tempos livres
6.11. Sete problemas «imersos»
6.11.1. A degradação do ambiente no terceiro mundo
6.11.2. Extensão de terrenos incultos (industriais ou urbanos)
6.11.3. Destruição do espaço rural e as poluições agrícilas
6.11.4. Extensão dos ruídos ligados ao desenvolvimento da mobilidade
6.11.5. As oposições ao desenvolvimento da luta contra os desperdícios
6.11.6. Os efeitos secundários e a vulnerabilidade dos sistemas de protecção de ambiente
6.11.7. Protecção de recursos raros - não antecipação de irreversibilidades
II - O ambiente e o sistema de mercado
7. O ambiente e o sistema de mercado
8. Economia ambiental
9. O princípio do «poluidor-pagador»
10. A gestão do ambiente
11. Luta contra a poluição da atmosfera
12. As águas europeias
12.1. Objectivos de qualidade oara as águas europeias
12.2. Controlo dos detritos no meio aquático da comunidade
13. Luta contra a poluição do mar
14. Luta contra a poluição acústica
15. Política de conservação do património natural da europa
16. Uma política do ambiente à escala Europeia
16.1. A luta contra as poluições e as perturbações do ambiente
16.2. A protecção e a gestão do espaço, do meio e dos recursos naturais
17. As finanças da Europa e a política do ambiente numa perspectiva de internacionalização das finanças públicas
III - O Direito Internacional do Ambiente
18. A regulamentação internacional (Prolegómena)
18.1. Problemas da protecção internacional do ambiente
18.2. A poluição transfronteira
18.3. A protecção do «Património Comum da Humanidade»
18.4. Harmonização das regras nacionais
18.5 Protecção do ambiente e desenvolvimento
18.6. Soluções propostas pelo direito internacional: técnicas e princípios
18.7. O accionar da responsabilidade do poluidor
18.8. O nexo de causalidade entre o acto incriminado e o dano
18.9. A identificação do autor da poluição
18.10. A responsabilidade
18.11. O cálculo do dano
18.12. Elementos jurídicos
18.13. A lei aplicácavel
19. O direito administrativo numa perspectiva localista e o direito internacional do ambiente. O caso francês
19.1. Os factos
19.2. O título internacional de competência do direito interno, o excesso de poder e o interesse em agir das pessoas públicas estrangeiras
19.3. Recurso de uma colectividade infra-estatal
19.4. Recurso de um Estado
19.5. O alcance extraterritorial do direito publico do ambiente e o interesse em agir das vítimas estrangeiras de poluição transfronteira perante o juiz administrativo françês
19.6. Uma solução de expectativa
19.7. A aplicação do Direito Internacional costumeiro pelos Tribunais Administrativos franceses
19.8. O efeito oblíquo do costume
20. Conclusão
20.1. A função dos «princípios»
20.2. A importância da programação
20.3. Processos invocados para modificar os tratados
20.4. Importância das medidas de aplicação
20.5. Controlo sobre a aplicação do Tratado
20.6. Importância dos mecanismos permanentes de cooperação
20.7. Conjunto de organizações internacionais na elaboração da regulamentação internacional
20.8 Princípios em vias de formação