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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Omissão de pronúncia - contradição entre os fundamentos e a decisão - descaracterização do acidente - ónus da prova e apreciação da culpa
Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 406, p.540-545 23cm
Maio de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 17 de Abril de 1991, Processo n.º 2672
Direito Processual Penal