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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação - indemnização por dano patrimonial futuro - incapacidade parcial permanente - ónus de alegar - ónus de prova Boletim do Ministério da Ivstiça, ELO - Publicidade, Artes Gráficas, SA, n.º 484, p.352-355 23cm Março de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 11 de Fevereiro de 1999, Processo n.º 1099/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |