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Monografia
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Sousa, Rabindranath Capelo
Lições de direito das sucessões - vol. I.- 2ª Edição, Março 1984.- Coimbra Editora, Ldª.- 367p 23cm
Obra numerada (nº 0625) e rubricada pelo autor
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Parte I - Introdução
Capítulo I - Noção e espécies de sucessão
1. A noção legal de sucessão «mortis causa». Análise
2. Espécies de sucessão «mortis causa»
2.1. Critérios das fontes da vocação sucessória
2.1.1. A sucessão legal
a) A sucessão legitimária
b) A sucessão legítima
2.1.2. A sucessão voluntária
a) A sucessão contratual
b) A sucessão testamentária
2.1.3. A partilha em vida
2.2. Critério do objecto da sucessão
2.2.1. Critério geral de distinção entre herdeiros e legatários
2.2.2. A qualificação de herdeiro
a) Sucessão na totalidade ou em quota-parte alíquota do património hereditário
b) Sucessão em quota-parte não alíquota do património hereditário
c) Sucessão no remanescente, em quota do remanescente ou no remanescente de quota do património hereditário
d) A instituição de herdeiro ex re certa
2.2.3. A qualificação de legatário
a) Legados de coisas determinadas e especificadas
b) Legados de coisas determinadas não especificadas
I. Legados de universalidades de facto
II. Legados de património autónomo ou de unidades jurídicas
III. Deixa de usufruto da herança ou de quota da herança
IV. Legados de coisa genérica e legados alternativos
V. Legado de todos os móveis ou de todos os imóveis
2.2.4. Legados em substituição de quota
2.2.5. Regime legal, em geral, da instituição de herdeiro e da nomeação de legatário
a) Responsabilidade pelos encargos da herança
b) Em matéria de partilha da herança
c) Em matéria de aponibilidade de termo
d) Em matéria de direito de acrescer
e) Direito de preferência na venda do objecto sucessório a terceiros
f) Para outros efeitos
2.2.6. Casos especiais do regime legal de instituição de herdeiros e de nomeação de legatários
2.2.7. A habilitação de sucessores
a) Habilitação notarial
b) Habilitação judicial
I. Processo comum de declaração
II. Processo especial para justificação da qualidade de herdeiro ou de representante de pessoa falecida
III. Em matéria de inventário
IV. Incidente processual de habilitação de sucessores
V. A qualidade de sucessor como pressuposto processual
c) Habilitação administrativa
3. A sucessão das pessoas colectivas
3.1. Sucessão das pessoas colectivas e sucessão «mortis causa»
3.2. Sucessão nos bens das pessoas colectivas
Capítulo II - História e tipologia do direito sucessório
4. Breve resenha histórica do fenómeno sucessório
5. Tipologia dos sistemas sucessórios
5.1. Sistema individualista-capitalista
5.2. Sistema familiar
5.3. Sistema socialista
6. Sistema sucessório português actual
Parte II - Fenómeno sucessório em geral e seus momentos
7. Indicação de sequência
Capítulo I - A morte como pressuposto da sucessão
8. A morte física
9. A comoriência
10. A morte presumida
Capítulo II - A abertura da sucessão
11. Conceito de abertura da sucessão
12. Momento da abertura da sucessão
13. Lugar da abertura da sucessão
Capítulo III - A vocação sucessória
14. Conceito de vocação sucessória
15. Pressupostos da vocação sucessória
15.1. A titularidade da designação prevalente
a) Noção de designação sucessória
b) A hierarquia das designações sucessórias
c) A consistência das designações sucessórias
a) Na designação legitimária
b) Na designação contratual
c) Na designação testamentária
d) Na designação legítima
d) Momento da fixação da prevalência da designação sucessória
15.2. A existência do chamado
a) Existência anterior do chamado
b) Existência posterior do chamado
15.3. A capacidade sucessória
15.3.1. A capacidade sucessória como regra
15.3.2. As incapacidades sucessórias
a) As indignidades sucessórias
b) Declaração da indignidade
c) Efeitos da indignidade
d) Reabilitação do indigno
e) Âmbito das indignidades. A deserdação
f) A indignidade sucessória e as pessoas colectivas
15.3.3. Momento de verificação da capacidade ou incapacidade sucessórias
16. Objecto da vocação sucessória
16.1. A transmissibilidade sucessória das relações jurídicas do autor da sucessão
16.2. Intransmissibilidade sucessória de certa relações jurídicas do autor da sucessão
16.3. Âmbito da sucessão e relações do falecido
16.4. A transmissão por morte do direito de indemnização
a) A hereditabilidade do direito de indemnização por danos diferentes da morte
b) A aquisição do direito de indemnização pelo dano da morte do «de cuius»
17. Modos da vocação sucessória
17.1. A vocação originária e a vocação subsequente
17.2. A vocação pura e a vocação condicional ou a termo
17.3. A vocação simples e a vocação modal
17.4. A vocação directa e a vocação indirecta
17.4.1. O direito de representação
a) Noção legal
b) O direito de representação e figuras afins. O direito de transmissão
c) Pressupostos do direito de representação na sucessão legal
d) Pressupostos do direito de representação na sucessão testamentária
e) Extensão e efeitos do direito de representação
a) Pluralidade de estirpes com desníveis de graus sucessórios
b) Pluralidade de estripes com graus sucessórios nivelados ou iguais
c) Unicidade de estripe
17.4.2. O direito de acrescer
a) Noção
b) Pressupostos
a) Pressupostos negativos
b) Pressupostos positivos
c) Âmbito do direito de acrescer
a) Entre herdeiros
b) Entre legatários
c) Inexistência de direito de acrescer de herdeiros para legatários e, em sentido próprio, de legatários para herdeiros
d) Efeitos e natureza do direito de acrescer
17.4.3. A substituição directa ou vulgar
a) Noções e modalidades
b) Efeitos
18. Conteúdo da vocação sucessória