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Monografia
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Silva, Tomás Oliveira
Filiação. Contituição e extinção do respectivo vínculo.- Julho 1989.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 371p 23cm
Exemplar numerado (nº 1256) e rubricado
ISBN 972-40-0536-4 (Broch.) : oferta
Direito da Família
I Parte - Exposição
Intróito
I - Maternidade
A - Ingresso da maternidade no Registo Civil
a) - No acto de Registo do Nascimento
a) - Por declaração voluntária
1 - Principais disposições legais
2 - Cronologia das situações possíveis
3 - Capacidade da mãe para intervir no registo
4 - Função e consequências das notificações previstas nos artigos 1804.º e 1805.º do C.C. 5 - Qual o valor jurídico da menção da maternidade ainda não estabelecida
b) - Por declaração judicial
6 - Principais disposições legais
7 - O processo crime e o processo de justificação judicial
b) - Posteriormente ao Registo do Nascimento
a) - Declaração voluntária
8 - Declaração da mãe no Registo Civil
9 - Declaração da mãe no processo de averiguação oficiosa
10 - Declaração da mãe em instrumento notarial
11 - Declaração de terceiro
b) - Por declaração judicial
12 - Principais disposições legais
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE
13 - Questão prévia - admissibilidade da acção
14 - Objecto da acção. Cumulação de pedidos
LEGITIMIDADE PARA A ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE
15 - Legitimidade activa
16 - Legitimidade passiva
17 - Sucessão na instância
18 - Caducidade do direito de acção
19 - Fundamentos da acção. Prova
20 - Acção de investigação simultânea de maternidade e paternidade
B - Extinção da Maternidade constante do Registo
21 - Meios possíveis
a) Extinção oficiosa
b) Processo de justificação judicial
c) Acção de anulação ou de declaração de nulidade
22 - Acção de impugnação de maternidade
II - Paternidade
A - Ingresso da paternidade no Registo Civil
a) - No acto de Registo do Nascimento
23 - Disposições legais
24 - Factores determinantes da presunção
25 - Factores negativos da presunção
26 - Reinício e renascimento da presunção
27 - Dupla presunção de paternidade
28 - Valor de presunção
28 A - Afastamento da presunção
28 B - Eficácia da presunção (não afastada)
28 C - Suspensão da presunção
29 - Declaração de Nascimento feita pelo pai
30 - Declaração de terceiro
31 - Ingresso da paternidade, por via judicial, no acto de registo do nascimento
32 - Cronologia das situações possíveis
b) - Em momento diferente daquele em que é lavrado o Registo de Nascimento
33 - A perfilhação prévia
34 - Disposições legais
35 - Conceito, natureza jurídica e caracteristicas da perfilhação
36 - Requisitos da perfilhação
a) De validade substancial
b) De validade formal
c) De eficácia
37 - Ingresso (posterior) da paternidade (pretensamente) por declaração de terceiro
38 - Ingresso (posterior) da paternidade por declaração oficiosa
39 - Meios possíveis
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
40 - Principais preceitos legais
41 - Admissibilidade da acção de investigação de paternidade
42 - Legitimidade para a acção de investigação de paternidade
43 - Caducidade do direito de investigar a paternidade
44 - Considerações gerais - paternidade biológica e sua presunção
POSSE DE ESTADO
45 - Reputação e tratamento, pelo investigado
46 - Reputação pelo público
47 - Perda da posse de estado
48 - Escrito do pai
a) Documento escrito
b) Declaração de paternidade
c) Inequivocidade da declaração
49 - Convivência "more uxorio"
50 - Concubinato
51 - Sedução simples
a) Sedução
b) Situação temporal da sedução
c) Virgindade da seduzida
d) Menoridade da seduzida
52 - Sedução qualificada
a) Sedução
b) Situação temporal da sedução
53 - Caso especial da investigação quando haja renascimento da presunção fundada em casamento
B - Extinção da paternidade constante do registo
54 - Meios possíveis
a) Alteração oficiosa
b) Alteração judicial por via reflexa
c) Processo de justificação judicial
55 - Acções relativas à perfilhação
- Acção de anulação de perfilhação
a) Legitimidade
b) Caducidade
56 - Acção de impugnação da perfilhação
- Acções de impugnação da paternidade
57 - Principais disposições legais
58 - Fundamentos e prova na acção de impugnação da paternidade
59 - Legitimidade para a acção de impugnação de paternidade
1 - Legitimidade activa
a) Marido da mãe
b) Mãe
c) Filho
d) Terceiros
e) Estado
2 - Legitimidade passiva
3 - Sucessão na instância
60 - Caducidade da acção de impugnação
a) Acção proposta pelo marido, ou ex-marido da mãe
b) Acção proposta pela mãe
c) Pelo filho
d) Por terceiros
61 - O artigo 1843.º do C.C. (Impugnação antecipada) 62 - Acção de impugnação simultânea de maternidade e da paternidade
II Parte - Notas complementares
I - Estabelecimento da maternidade
A - Datas a considerar para o efeito
B - Contagem do prazo
C - Nascimento ocorrido à meia noite
II - Declaração do nascimento pelo marido da mãe e a notificação do artigo 1804.º n.º 2 do C. Civil
III - Formulário de Registo Civil
IV - Declaração de nascimento ocorrido há mais de 1 ano
V - Declaração de nascimento ocorrido há mais de 1 ano (cont.)
VI - Notificações à mãe
VII - Reconhecimento materno
VIII - Reconhecimento materno (cont.)
IX - Reconhecimento materno (cont.)
X - Prescrição do n.º 2 do art. 143.º do C. do R. Civil
XI - Legitimidade processual
XII - Local do nascimento
XIII - Local do nascimento (cont.)
XIV - Erro na contagem do prazo da notificação a pretensa mãe
XV - Falta de registo de casamento da mãe na presunção de paternidade
XVI - Momento da concepção
XVII - A ausência e a presunção de paternidade
XVIII - A ausência e a presunção de paternidade (cont.)
XIX - O artigo 1863.º do C. Civil
XX - A filiação e a dualidade - "Acções de Estado - Acções de registo"
XXI - As presunções e a Filiação
A - Presunções em geral
B - Presunções no âmbito da Filiação
- Relativas à situação temporal da concepção
- Relativas à maternidade
- Relativas à paternidade - do marido ou ex-marido da mãe
- Biológica