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Analítico de Periódico
Barroso, Ivo Miguel
O sistema de governo convencional - Conceito e alicerces filosóficos, génese histórica e experiências constitucionais
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª, Ano 143.º (2011), III, p.615-656 23cm
Direito Constitucional
Introdução: Preliminares. Os alicerces filosóficos da hegemonia do poder legislativo, concentrado no Parlamento; Segue. O predomínio do órgão parlamentar sobre todos os órgãos do poder executivo. Capítulo I - A génese histórica do sistema de governo convencional em França (1792-1795): Secção I - A génese histórica do sistema de governo convencional, durante a Revolução francesa (1792-1795): 1. As circunstâncias
2. O período de interregno constitucional
3. A distorção habil dos postulados matriciais de Rousseau
Secção II - Etapas
4. Primeira fase
5. Segunda fase
5.1. A inversão dos pressupostos do sistema convencional
5.2. A morte de Danton
5.3. O condicionamento da acção política da Convenção
6. Terceira fase
6.1. A queda de Robespierre
7. Inconvenientes do sistema convencional
8. O quase desaparecimento do sistema de governo na História francesa posterior
Capítulo II - O sistema convencional noutras experiências constitucionais
9. História portuguesa
9.1. O interregno do vintismo
9.2. O interregno do setembrismo
10. O sistema de governo oficial das Constituições de matriz soviética
11. Casos que não se integram no sistema convencional