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Monografia
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Direito, Carlos Alberto Menezes
Estudos em homenagem ao prof. Caio Tácito.- Rio de Janeiro, 1997.- Renovar.- 732p 23cm
Organizado por Carlos Alberto Menezes Direito
ISBN 85-7147-067-7 (Encad.) : Oferta
Direito
- Mandado de segurança. Direito líquido e certo - Adhemar Ferreira Maciel; - O Estado empresário - Alfredo Lamy Filho; - A autonomia universitária na legislação brasileira - Antônio Celso Alves Pereira; - Amnistia e ex-empregados de empresas estatais privatizadas - Arnaldo Süssekind; - O equilibrio econômico e financeiro do Direito brasileiro - Arnoldo Wald; - Breves notas sobre o primado da Constituição - Carlos Alberto Menezes Direito; - O Supremo Tribunal Federal e controle de constitucionalidade: resenha de decisões - Carlos Mário da Silva Velloso; - Direito Internacional Administrativo - Celso A. Melo; - Administração pública não-estatal e descentralização social - Diogo de Figueiredo Moreira Neto; - Observações sobre a subordinação da vigência da lei à do regulamento de execução - Flávio Bauer Novelli; - Mercado de capitais, poder disciplinar e dever funcional de sigilo - Francisco Mauro Dias; - O controle de constitucionalidade das leis na actualidade - Gilmar Ferreira Mendes; - Contornos constitucionais da propriedade privada - Gustavo Tepedino; - A evolução do Direito Internacional Privado no sec. XX - Jacob Dolinger; - Do contrato administrativo; - O controle dos matizes autoritários dos atosunilaterais de autorga administrativa - José Torres Pereira Junior; - Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido. Uma proposta de reformulação - Luís Roberto Barroso; - Direito civil luso-brasileiro: uma visão comparativa - Luiz Roldão de Freitas Gomes; - As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro, particularmente em matéria de direito econômico - Manoel Gonçalves Ferreira Filho; - Lei antitruste (Lei nº 8.884, de 11/6/94) - Oscar Dias Corrêa; - Mandato de segurança colectivo requerido por partido político: imperativo da democracia governante - Pedro Gordilho; - A representação civil do Estado na Alemanha - Regis Fichtner Pereira; - Moralidade e finanças públicas - Ricardo Lobo Torres; - Missões da universidade: a reforma agrária e a reforma humana - Ricardo Pereira Lira; - Devido processo legal: evolução norte-americana - Roberto Rosas; - Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas - Ruy Rosado de Aguiar Jr.; - O ano 2000 e o ducentésimo aniversário do Direito Administrativo: actualidade e perspectivas brasileiras - Sergio de Andréa Ferreira; - A autonomia do Direito Administrativo como disciplina jurídica: reflexões sobre sua metodologia - Sonia Rabello de Castro; - Tolerância, exclusão social e os limites da lei - Vicente de Paulo Barreto.