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Supremo Tribunal de Justiça Dissolução das sociedades comerciais - liquidatários da sociedade - posse - ónus de prova - usucapião Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 473, p.503-510 23cm Fevereiro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 14 de Janeiro de 1998, Processo n.º 900/97 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Comercial |