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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Medida da pena - atenuação especial da pena - decurso de muito tempo sobre a prática do crime
Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 461, p.174-180 23cm
Dezembro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 7 de Novembro de 1996, Processo n.º 391/96 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal