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Monografia
1845
Cordeiro, António Menezes
Tratado de direito civil português I - parte geral, tomo II.- 2.ª Edição, Abril 2002.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 264p 23cm
Coisas (incluindo domínio público, energia, teoria da empresa e tutela dos animais)
ISBN 972-40-1724-9 (Broch.) : €15,00
Direito Civil
Parte III - Coisas
Capítulo I - A ideia de coisas na ciência do direito
§1.º Evolução geral
1. O pensamento greco-latino
2. As classificações romanas
3. A evolução intermédia; os bens
5. As codificações
§2.º A experiência portuguesa
5. Das origens ao Código de Seabra
6. O Código Civil
7. Coisas ou bens? $3.º Noção e papel
8. Considerações gerais
9. Características
10. Sentido jurídico e papel
Capítulo II - As coisas e o âmbito do direito civil
§4.º Das res extra commercium ao domínio público
11. O problema no Direito civil
12. Evolução geral no Direito romano e no período intermédio
13. As construções actuais do domínio público
§5.º Teiorias do domínio público
14. A evolução em Portugal
15. Noção e conteúdo
16. Regime e natureza
17. A utilização do domínio público pelos particulares
18. O domínio privado do Estado
§6.º Domínios públicos em especial
19. Classificações e aspectos gerais
20. Os domínios hídrico e marítimo
21. O domínio aéreo
22. O domínio geológico
23. Os domínios rodoviário e ferroviário
24. Os domínios telegráfico, telefónico e eléctrico
25. Os domínios cultural e histórico
26. Domínio militar
27. Os cemitérios
§7.º Património cultural e artístico
28. Evolução geral
29. A Lei n.º 107/2001
30. O IPPAR; outros diplomas; os bens culturais
$8.º Os baldios
31. Evolução até à República
32. A I República e o Estado Novo
33. O regime subsequente a 1974-1975
34. A Lei dos Baldios (Lei n.º 68/93, de 4 de Setembro)
35. A natureza
36. Segue; posição adoptada perante a Lei dos Baldios
Capítulo III - Modalidades de coisas
§9.º Classificações; coisas corpóreas e incorpórias
37. Classificações legais
38. Coisas corpóreas
39. Coisas incorpóreas; bens intelectuais e outras
40. Programação de computador ("software")
§10.º Os imóveis; prédios, àguas e partes integrantes
41. A distinção
42. Os prédios: rústicos e urbanos
43. Os limites dos prédios
44. Os prédios urbanos
45. As águas
46. Árvores, arbustos, frutos e direitos
47. Partes integrantes
48. O regime: consequências
$11.º Os móveis
49. Categoria geral
50. Móveis sujeitos a matrículas e a registo
51. A energia
52. Coisas representativas, dinheiro, títulos de crédito e cartões
$12.º Coisas fungíveis, consumíveis e deterioráveis
53. Coisas fungíveis e não-fungíveis
54. Coisas consumíveis e não-consumíveis
55. Coisas deterioráveis e duradouras
§13.º Coisas divisíveis, futuras e principais
56. Coisas divisíveis e indivisíveis
57. Coisas presentes e futuras
§14.º Coisas simples e compostas
58. Coisas simples
59. Coisas compostas
60. Tertium genus? Posição adoptada
§15.º Coisas acessórias, frutos e benfeitorias
61. Coisas principais e acessórias ou pertenças
62. Segue; o regime
63. Frutos
64. Benfeitorias
Capítulo IV - Património e empresa
$16.º Teoria do património
65. Teoria clássica (Aubry e Rau)
66. Teoria moderna
67. A doutrina de Paulo Cunha
68. Evolução subsequente
69. Segue; posição adoptada
§17.º Teoria da empresa
70. Generalidades; a tradição alemã
71. A empresa como centro autónomo de interesses
72. A tradição latina; a) França
73. Segue; b) Italiana
74. A experiência portuguesa
75. O problema do "interesse" da empresa
76. O estabelecimento
Capítulo V - Os animais
§18.º A justificação da tutela
77. Generalidades
78. Fundamentação ética
79. Fundamentação sócio-cultural
§19.º A protecção jurídica
80. Desenvolvimento histórico
81. Protecção ionternacional e comunitária
82. A Lei de Protecção aos Animais; outros diplomas
83. A protecção civil