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Monografia
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Lopes, J. J. Almeida
Tratados europeus explicados.- 2ª Edição, Setembro 2002.- Tipografia Guerra, Ldª / Vislis Editores.- 575p 24cm
Roma, 1957; Maastrich, 1992; Amesterdão, 1997; Nice, 2001
ISBN 972-52-0143-4 (Broch.) : €37,01
Direito Comunitário
TRATADO DE ROMA
Preâmbulo do Tratado de Roma
Parte I - Os princípios
Parte II - A cidadania da União
Parte III - As políticas da Comunidade
Título I - A livre circulação de mercadorias
Capítulo 1 - A união aduaneira
Capítulo 2 - A proibição das restrições quantitativas entre os Estados-Membros
Título II - A agricultura
Título III - A livre circulação de pessoas, de serviços e capitais
Capítulo 1 - Os trabalhadores
Capítulo 2 - O direito de estabelecimento
Capítulo 3 - Os serviços
Capítulo 4 - Os capitais e os pagamentos
Título IV - Vistos, asilo, imigração e outras políticas relativas à circulação de pessoas
Título V - Os transportes
Título VI - As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações
Capítulo 1 - As regras de concorrência
Secção 1 - As regras aplicáveis às empresas
Secção 2 - Os auxílios concedidos pelos Estados
Capítulo 2 - Disposições fiscais
Capítulo 3 - A aproximação das legislações
Título VII - A política económica e monetária
Capítulo 1 - A política económica
Capítulo 2 - A política monetária
Capítulo 3 - Disposições institucionais
Capítulo 4 - Disposições transitórias
Título VIII - Emprego
Título IX - A política comercial comum
Título X - Cooperação aduaneira
Título XI - A política social, educação, formação profissional e juventude
Capítulo 1 - Disposições sociais
Capítulo 2 - Fundo Social Europeu
Capítulo 3 - Educação, formação profissional e juventude
Título XII - Cultura
Título XIII - Saúde Pública
Título XIV - Desfesa dos consumidores
Título XV - Redes transeuropeias
Título XVI - Indústria
Título XVII - Coesão económica e social
Título XVIII - Investigação e desenvolvimento tecnológico
Título XIX - Ambiente
Título XX - Cooperação para o desenvolvimento
Parte IV - A associação dos países e território ultramarinos
Parte V - As instituições da Comunidade
Título I - Disposições institucionais
Capítulo 1 - As instituições
Secção 1 - O Parlamento Europeu
Secção 2 - O Conselho
Secção 3 - A Comissão
Secção 4 - O Tribunal de Justiça
Secção 5 - O Tribunal de Contas
Capítulo 2 - Disposições comuns a várias Instituições
Capítulo 3 - O Comité Económico e Social
Capítulo 4 - O Comité das Regiões
Capítulo 5 - Banco Europeu de Investimento
Título II - Disposições financeiras
Parte VI - Disposições gerais e finais
Disposições finais
Anexo I - Lista prevista no artigo 32.º do Tratado
Anoxo II - Países e Territórios Ultramarinos
Protocolos e declarações
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (MAASTRICHT)
Preâmbulo
Título I - Disposições comuns
Título V - Disposições relativas à política externa e de segurança comum (PESC)
Título VI - Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal (CPJMP)
Título VII - Disposições relativas à cooperação reforçada
Título VIII - Disposições finais
TRATADO DE AMESTERDÃO
Parte I - Alterações substantivas
Parte II - Disposições de simplificação
Parte III - Disposições gerais e finais
Anexo - Quadros de correspondência
Protocolos e declarações
TRATADO DE NICE
Parte I - Alterações substantivas
Parte II - Disposições transitórias e finais
TRABALHOS PREPARATÓRIOS DE UM REFERENDO FRUSTRADO
Primeiro projecto de Resolução do PSD
Proposta de Resolução do Governo
Projecto de Resolução do PCP
Primeiro projecto de Resolução do CDS-PP
Segundo projecto de Resolução do PSD
Segundo projecto de Resolução do CDS-PP
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais
Discussão parlamentar
Votação Resolução da Assembleia da República
Acórdão n.º 531/98 do Tribunal Constitucional